O BRASIL A PASSO DE TARTARUGA NOS DIRETOS DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS
A organização Internacional do Trabalho (OIT), de sua sede em Genebras, adotou um tratado que pretende amparar milhões de domésticas em uma escala internacional.
A convenção vai melhorar as condições de trabalho de mais de 50 milhões de pessoas no mundo.
Com o novo instrumento jurídico internacional, mais de 100 milhões de empregadas domésticas devem poder beneficiar do direito a férias, licença maternidade, seguro-desemprego e horas regulares de trabalho, plano de saúde e também a também assegura às domésticas o direito à atividade sindical.
Segundo a ONG Human Rights cerca de 30% dos trabalhadores domésticos – e a grande maioria são mulheres – não dispõem de nenhuma proteção legal. Ao menos 45% não têm direito a sequer um dia de férias no ano. Esta é de longe a categoria profissional mais exposta ao trabalho escravo.
O Tratado Internacional sobre os Direitos das Empregadas Domésticas entrou em vigor no dia 05/06/2013 numa quinta-feira e pode melhorar a vida de 52 milhões de pessoas no mundo. A convenção foi adotada em 2011 pelos 184 países membros da Organização Internacional do Trabalho(OIT). Mas infelizmente o Brasil como seus passos de tartaruga não havia confirmado esse tratado.
O Brasil tem gerado um cenário de incerteza entre empregadores e empregados. Ainda faltam ser regulamentada outros direitos fora os internacionais como o FGTS e o seguro desemprego (um dos dois vai dar certo) as regras já foram aprovadas no Senado, mas ainda precisam passar pela Câmara dos Deputados. Mas, quem sabe se a fábula da lebre e a tartaruga seja verdadeira.
A organização Internacional do Trabalho (OIT), de sua sede em Genebras, adotou um tratado que pretende amparar milhões de domésticas em uma escala internacional.
A convenção vai melhorar as condições de trabalho de mais de 50 milhões de pessoas no mundo.
Com o novo instrumento jurídico internacional, mais de 100 milhões de empregadas domésticas devem poder beneficiar do direito a férias, licença maternidade, seguro-desemprego e horas regulares de trabalho, plano de saúde e também a também assegura às domésticas o direito à atividade sindical.
Segundo a ONG Human Rights cerca de 30% dos trabalhadores domésticos – e a grande maioria são mulheres – não dispõem de nenhuma proteção legal. Ao menos 45% não têm direito a sequer um dia de férias no ano. Esta é de longe a categoria profissional mais exposta ao trabalho escravo.
O Tratado Internacional sobre os Direitos das Empregadas Domésticas entrou em vigor no dia 05/06/2013 numa quinta-feira e pode melhorar a vida de 52 milhões de pessoas no mundo. A convenção foi adotada em 2011 pelos 184 países membros da Organização Internacional do Trabalho(OIT). Mas infelizmente o Brasil como seus passos de tartaruga não havia confirmado esse tratado.
O Brasil tem gerado um cenário de incerteza entre empregadores e empregados. Ainda faltam ser regulamentada outros direitos fora os internacionais como o FGTS e o seguro desemprego (um dos dois vai dar certo) as regras já foram aprovadas no Senado, mas ainda precisam passar pela Câmara dos Deputados. Mas, quem sabe se a fábula da lebre e a tartaruga seja verdadeira.
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Para subsidiar as ações de capacitação e as posteriores atividades de difusão, foi elaborado, por especialistas de diversas áreas, material contendo textos abordando temas relacionados à legislação, à agricultura sustentável, ao manejo ecológico de pragas, aos impactos e ao controle de riscos no uso de agrotóxicos, entre outros assuntos.
ResponderExcluirO conteúdo aqui publicado tem por base parte integrante do referido material, dedicada a discutir o tema da segurança no trabalho com agrotóxicos com a fundamental abrangência e complexidade exigidas pelo tema.