DICAS DE ASSEDIO MORAL PARA EMPREGADAS DOMÉSTICAS

DICAS DE ASSEDIO MORAL PARA EMPREGADAS DOMÉSTICAS

Assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções.

Vou citar um caso que ocorreu em um condomínio de luxo onde as empregadas domésticas são obrigadas a entrar e sair do prédio pela garagem. Essa mudança ocorreu entre os moradores e a empresa que administra o condomínio.

“É humilhante entrar pela garagem do condomínio. Isso é pior do que cachorro. Se bem que os cachorros do condomínio só andam no elevador social. Nós temos é que entrar pela garagem. Agora mesmo eu vou saí por ela. Essa determinação vai continuar até quando os moradores tiverem outra reunião e decidir se continua ou não”, lamenta a funcionária.

Histórias cruzadas, filme, que trata sobre preconceito, racismo, humilhação e desumanidade das empregadas domésticas. A história ocorre no Mississipi, década de 1960 quando a divisão entre negros e brancos era acentuada pelo apartheid. Banheiros, filmes, locais separados para “ colored” e “White”. No Sul dos Estados Unidos o racismo era mais acirrado.

Podemos perceber que o empregado doméstico é um poço de desigualdade de todos os tipos. A esmagadora maioria de trabalhadores da categoria é formada por mulheres, o que denota uma desigualdade de gênero. Entre elas, a maior parcela é formada por mulheres negras, nordestina (estudo realizado em São Paulo). Estando presente a questão da raça todas elas também pertencem a uma classe econômica mais baixa, e a humilhação e o preconceito aparecem em decorrência de todos esses tipos de preconceito.

O assédio moral gera uma cadeia de eventos que tende a se justificar e ser tida como normal, ou seja: ele gera medo e, por fim, gera conivência por parte das próprias vítimas que, aos poucos, vai sendo esmagada emocionalmente. “O assédio moral é uma forma de violência psicológica reiterada: um veneno que sutilmente intoxica a vítima, até fazê-lo pedir demissão por se achar absolutamente incompetente para continuar o desenvolvimento do seu trabalho”.

Eis a principal característica do abuso: humilhação (sob várias formas, sutis ou não) praticada repetidamente contra a empregada doméstica. A parti desse limite, o que seria apenas uma exigência ríspida ou uma brincadeira, vira um crime que pode ser punido com até dois anos de prisão e multa (conforme o artigo 136-A do novo Código Penal Brasileiro).

Mas como enquadrar o agressor sem saber sequer como provar a sua conduta, se muitas vezes a reação da vítima não

é outra senão silenciar?

A prova do assédio moral é normalmente testemunhal, mas pode também ser feita por meio da apresentação de documentos – como e-mails- ou gravações que comprovem o comportamento do assediador, mas lembre-se você pode gravar uma conversa da qual você faz parte, não é ilegal. Um conselho, é bom consultar um advogado antes de fazer uma escuta.

Outra alternativa para quem não pretende se arriscar muito para conseguir provas é pedir um auxílio de um psicólogo especializado em problemas relacionados ao trabalho que ajuda tanto na comprovação do assédio como na superação do problema.

O Ministério do Trabalho é Emprego define assédio moral como qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, escritos, comportamento, atitude, etc.) que, intencional e frequentemente, fira a dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho.

Portanto, o assédio moral é um problema sério que atinge insidiosamente a vítima, produzindo tanto danos psicológicos quanto patologias físicas, como tremores, náuseas e enxaquecas e que deve ser extiguida da face da terra.

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