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Seguro Acidente de Trabalho - SAT

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Seguro Acidente de Trabalho - SAT INTRODUÇÃO 1  - Com a redução do processo inflacionário e com o aumento da competitividade, torna-se imperioso que os contribuintes reanalisem as operações praticadas, visando uma economia em seus custos, bem como uma redução da carga tributária. Com base na doutrina e na jurisprudência dos tribunais, apresentamos este trabalho sobre o tema em questão, tendo por finalidade, apenas demonstrar a ilegalidade da cobrança do SAT, nos moldes estabelecidos em decretos baixados pelo poder executivo. BREVE HISTÓRICO 2  - A Contribuição ao SAT - um tributo antigo, instituído na época de Getúlio Vargas, assumiu maior relevância jurídica a partir da Lei 5.316, de 14.09.67, com inúmeras alterações, sendo a mais relevantes aquelas promovidas pela Lei 6.367/76, Decreto 79.037/76, Lei 7.787/89 - tem sido recolhida aos cofres do INSS desde 1991, com base na Lei 8.212 e Decreto 662/92, modificada pela Medida Provisória 1.523/97. 3 – O SAT tem s
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LUVA TÉRMICA   Uma maneira simples e barata para evitar acidentes com  queimaduras no ambiente doméstico, por exemplo ao  retirar  um bolo do  forno é a utilização de luva térmica que  pode ser integrada com o avental térmico longo para  quem fica constantemente exposto ao risco. Segurança das mãos As mãos têm que trabalhar em perfeita sintonia com a mente e sob os cuidados dos olhos. Trata-se de um dos órgãos mais complexos do corpo, composto por tendões, tecidos,  nervos e muitos ossos.  Uma queimadura de primeiro, segundo, terceiro grau diminuir muito rendimento da emprega  doméstica. Na figura acima uma queimadura de primeiro grau.
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REMOVEDOR  O famoso removedor esconde um inimigo oculto o então denominado, hidrocarboneto, que é uma substância carcinogênica, ou seja, provoca câncer. O contato direto sem o uso de um equipamento de proteção individual conhecido popularmente como EPI pode causar na empregada doméstica, queimaduras químicas e com o contato com a pele, causam lesões tipo dermatite eczematoide. Segundo a norma regulamentado de número seis a famosa NR-06 que faz parte do capítulo V da CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho) que trata sobre Segurança e Medicina do Trabalho. Que trata sobre EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI. Define o que são da seguinte maneira: Para os fins de aplicação desta Norma Regulamentadora - NR, considera-se Equipamento de Proteção Individual -  EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis  de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.  6.6.1 Cabe ao empregador
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Doméstica se arrisca ao limpar janela de apartamento em Vila Vela (you tube).
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Flagrantes: domésticas se arriscam ao limpar janelas (you tube).
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Empregado doméstico morre ao cair da janela do trabalho (you tube).
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Vídeo trata sobre acidente do trabalho doméstico (you tube).