"O FGTS não é mais opcional, é obrigatório a partir da promulgação", afirma autor da PEC das Domésticas. 02/04/2013 - 08h20
Postagens
PEC das Domésticas exige normas de saúde, higiene e segurança Uma das novas regras para trabalhadores domésticos que já está valendo é a redução dos riscos inerentes ao trabalho. Dr. Negrão, médico especialista em Saúde Ocupacional, comenta sobre o assunto Na última quarta-feira, dia 3, a PEC que iguala os direitos trabalhistas das empregadas domésticas aos dos demais trabalhadores – PEC das Domésticas, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Entre as garantias asseguradas por lei está o cumprimento das normas de higiene, saúde e segurança no trabalho. O empregador precisa se atentar, ainda, ao art. 13 da Convenção 189 da OIT, que prevê direito a um ambiente de trabalho saudável. “A Convenção 189 é uma recomendação sobre o trabalho decente para os trabalhadores domésticos, incluindo, naturalmente, as normas de saúde e segurança no trabalho. Além de seguridade social como proteção à maternidade’’, explica Antonio Negrão, médico especialista em Saúde Ocupacional da
.jpg)
Incêndio é fogo! Introdução Durante muitos séculos, a humanidade dependeu de fenômenos naturais, como as descargas elétricas sob a forma de raios, por exemplo, para obter o fogo. Com o tempo, o homem aprendeu a fazer o fogo e a usá-lo em seu benefício. Conhecer o segredo do fogo passou a ser fator de superioridade sobre quem não possuia esse conhecimento. Hoje em dia é muito fácil obter o fogo. Utilizamos o fogo o tempo todo e raramente ou nunca nos damos conta do que estamos fazendo. Não há dúvida de que o fogo é um elemento extremamente útil ao homem. Porém, ainda hoje, o fogo é um fenômeno que, às vezes, escapa ao nosso controle e acarreta conseqüências desastrosas. Mas, afinal, o que é o fogo? Como tê-lo do nosso lado, ao nosso serviço? Como evitar que ele se torne sinônimo de perigo e destruição? O que cada um de nós pode fazer para evitar que o fogo seja um risco fora de controle? Esses são alguns dos assuntos analisados nesta aula. Depois de estudá-los, espera